Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 1997-11-04 - 2007-10-02 (Creazione)
Livello di descrizione
Consistenza e supporto
Textual; papel: 327 f.
Cópia digitalizada em PDF.
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Istituto conservatore
Storia archivistica
Ver fundo
Modalità di acquisizione
Junta de Conciliação e Julgamento de Lages
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
Célio Maria de Souza reclama contra Rede Federal S/A e F.S.A. Ferrovia Sul – Atlantico S/A – Superintendencia Regional de Curitiba. Alega fundamentos e direitos adiante reduzidos no contrato, horario de trabalho, função e da remuneração, hora extra, horas habituais, adicional noturno, adicional de periculosidade, demissão, aviso prévio, férias, depósito do FGTS e multa de 40%, abono plansfer, imposto de renda, PIS/PASEP, vale-refeição e auxílio-creche. As partes entraram em acordo. Arquivado em 02/10/2007.
Valutazione e scarto
De acordo com a Resolução Administrativa Nº 008/2012 que atualiza as normas relativas à política de gestão documental do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região. Resolveu, à unanimidade, o Egrégio Tribunal Pleno o Art. 2º – A temporalidade dos processos judiciais e de documentos será regrada a partir da Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada – TTDU, aprovada pela Resolução CSJT nº 67/2010, e da Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD, constante no Anexo III da Resolução, tendo como referência o texto da Resolução 324/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Incrementi
Sistema di ordinamento
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Livre acesso
Condizioni di riproduzione
Anonimização de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Lingua dei materiali
- portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Strumenti di ricerca
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Arquivo Nacional. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124 p. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf.
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Esistenza e localizzazione di copie
Unità di descrizione collegate
Area delle note
Nota
Item em bom estado de conservação
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per luogo
Punti d'accesso per nome
- Hora extra (Soggetto)
- Acumulo de função (Soggetto)
- Adicional noturno (Soggetto)
- Adicional periculosidade (Soggetto)
- Adicional insalubridade (Soggetto)
- Aviso prévio (Soggetto)
Punti d'accesso relativi al genere
Area di controllo della descrizione
Codice identificativo della descrizione
Codice identificativo dell'istitituto conservatore
Norme e convenzioni utilizzate
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Arquivo Nacional. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124 p. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf.
Stato
Livello di completezza
Date di creazione, revisione, cancellazione
01 de abril de 2024.
Lingue
- portoghese brasiliano
Scritture
Fonti
Nota dell'archivista
Descrito por Amanda de Oliveira Machado estagiária de Arquivologia da UFSC.