Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1958-05-01 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textual: papel.
Fotografia capa.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Ver fundo.
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Decreto-Lei Nº 5.452 de 1º de maio de 1943 2ª Edição Refundida, atualizada e anotada com as alterações até 28-02-1958, pelo dr. Alonso Caldas Brandão.
Avaliação, seleção e eliminação
De acordo com a Resolução Administrativa Nº 008/2012 que atualiza as normas relativas à política de gestão documental do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região. Resolveu, à unanimidade, o Egrégio Tribunal Pleno o Art. 2º – A temporalidade dos… Ler mais
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Livre acesso.
Condiçoes de reprodução
Anonimização de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Idioma do material
- português do Brasil
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- Leis trabalhistas (Assunto)
- Decreto-lei (Assunto)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Arquivo Nacional. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124 p. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf.
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
08 de março de 2024.
Idioma(s)
- português do Brasil
Nota do arquivista
Descrito por Amanda de Oliveira Machado estagiária de Arquivologia da UFSC.