Area dell'identificazione
Codice di riferimento
Titolo
Date
- 1958-05-01 (Creazione)
Livello di descrizione
Consistenza e supporto
Textual: papel.
Fotografia capa.
Area del contesto
Nome del soggetto produttore
Nota biografica
Istituto conservatore
Storia archivistica
Ver fundo.
Modalità di acquisizione
Area del contenuto e della struttura
Ambito e contenuto
Decreto-Lei Nº 5.452 de 1º de maio de 1943 2ª Edição Refundida, atualizada e anotada com as alterações até 28-02-1958, pelo dr. Alonso Caldas Brandão.
Valutazione e scarto
De acordo com a Resolução Administrativa Nº 008/2012 que atualiza as normas relativas à política de gestão documental do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região. Resolveu, à unanimidade, o Egrégio Tribunal Pleno o Art. 2º – A temporalidade dos processos judiciais e de documentos será regrada a partir da Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada – TTDU, aprovada pela Resolução CSJT nº 67/2010, e da Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD, constante no Anexo III da Resolução, tendo como referência o texto da Resolução 324/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Incrementi
Sistema di ordinamento
Area delle condizioni di accesso e uso
Condizioni di accesso
Livre acesso.
Condizioni di riproduzione
Anonimização de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Lingua dei materiali
- portoghese brasiliano
Scrittura dei materiali
Note sulla lingua e sulla scrittura
Caratteristiche materiali e requisiti tecnici
Strumenti di ricerca
Area dei materiali collegati
Esistenza e localizzazione degli originali
Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.
Esistenza e localizzazione di copie
Unità di descrizione collegate
Area delle note
Identificatori alternativi
Punti di accesso
Punti d'accesso per soggetto
Punti d'accesso per luogo
Punti d'accesso per nome
- Leis trabalhistas (Soggetto)
- Decreto-lei (Soggetto)
Punti d'accesso relativi al genere
Area di controllo della descrizione
Codice identificativo della descrizione
Codice identificativo dell'istitituto conservatore
Norme e convenzioni utilizzate
BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Arquivo Nacional. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124 p. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf.
Stato
Livello di completezza
Date di creazione, revisione, cancellazione
08 de março de 2024.
Lingue
- portoghese brasiliano
Scritture
Fonti
Nota dell'archivista
Descrito por Amanda de Oliveira Machado estagiária de Arquivologia da UFSC.