Unità documentaria 02 - Consolidação das Leis do Trabalho

Original Oggetto digitale not accessible

Area dell'identificazione

Codice di riferimento

BR TRT12 BR SC TRT12-FA-MEM-LV-02

Titolo

Consolidação das Leis do Trabalho

Date

  • 1958-05-01 (Creazione)

Livello di descrizione

Unità documentaria

Consistenza e supporto

Textual: papel.
Fotografia capa.

Area del contesto

Nome del soggetto produttore

Storia archivistica

Ver fundo.

Modalità di acquisizione

Area del contenuto e della struttura

Ambito e contenuto

Decreto-Lei Nº 5.452 de 1º de maio de 1943 2ª Edição Refundida, atualizada e anotada com as alterações até 28-02-1958, pelo dr. Alonso Caldas Brandão.

Valutazione e scarto

De acordo com a Resolução Administrativa Nº 008/2012 que atualiza as normas relativas à política de gestão documental do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região. Resolveu, à unanimidade, o Egrégio Tribunal Pleno o Art. 2º – A temporalidade dos processos judiciais e de documentos será regrada a partir da Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada – TTDU, aprovada pela Resolução CSJT nº 67/2010, e da Tabela de Temporalidade de Documentos – TTD, constante no Anexo III da Resolução, tendo como referência o texto da Resolução 324/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Incrementi

Sistema di ordinamento

Area delle condizioni di accesso e uso

Condizioni di accesso

Livre acesso.

Condizioni di riproduzione

Anonimização de dados pessoais e dados pessoais sensíveis de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Lingua dei materiali

  • portoghese brasiliano

Scrittura dei materiali

    Note sulla lingua e sulla scrittura

    Caratteristiche materiali e requisiti tecnici

    Strumenti di ricerca

    Area dei materiali collegati

    Esistenza e localizzazione degli originali

    Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

    Esistenza e localizzazione di copie

    Unità di descrizione collegate

    Descrizioni collegate

    Area delle note

    Identificatori alternativi

    Punti di accesso

    Punti d'accesso per soggetto

    Punti d'accesso per luogo

    Punti d'accesso per nome

    Punti d'accesso relativi al genere

    Area di controllo della descrizione

    Codice identificativo della descrizione

    Codice identificativo dell'istitituto conservatore

    TRT 12

    Norme e convenzioni utilizzate

    BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. Arquivo Nacional. NOBRADE: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124 p. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/nobrade.pdf.

    Stato

    Finale

    Livello di completezza

    Massimo

    Date di creazione, revisione, cancellazione

    08 de março de 2024.

    Lingue

    • portoghese brasiliano

    Scritture

      Fonti

      Nota dell'archivista

      Descrito por Amanda de Oliveira Machado estagiária de Arquivologia da UFSC.

      Atto / Diritto garantito

      Atto / Diritto garantito

      Atto / Diritto garantito

      Area dell'acquisizione