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Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
BR TRT12 BR SC TRT12 · Fundo · 1931 - 2024

Compõe em maioria, documentos administrativos e processos judiciais, resultado da atuante presença com ação das Juntas de Conciliação e Julgamento no estado de Santa Catarina e seus feitos da Justiça do Trabalho.

Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
Processo n° 399/1944
BR TRT12 BR SC TRT12-FJ-1º GRAU-JULG-JCJ 004-AT 399/1944 · Dossiê · 1944-06-14 - 1944-06-30
Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

A reclamante Fundição Tupí S.A requere contra Arlindo Jovino da Silva por não seguir as normas de produção da fabricação das conexões de ferro maleável, vem portanto a solicitar a dispensa desse operário por meio de inquérito regular.
Termo de audiência e julgamento 21-09-1943, rejeitado por duas vezes a proposta de conciliação, reclamada alega que não recebeu o pagamento do dia 1-04 até 10-07 do ano corrente e alegando que a empresa não tem como comprovar a qualidade do seu serviço. Julgado improcedente a reclamação desses autos e Fica condenado Arlindo Jovino da Silva a pagar a importância de Cr$ 47,30 de custas.

Fundição Tupí S.A
Processo n° 922/1950
BR TRT12 BR SC TRT12-FJ-1º GRAU-JULG-JCJ 004-AT 922/1950 · Dossiê · 1950-02-03 - 1950-08-16
Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Reclamante Adriano Galdino requer as importâncias referente ao repouso semanal aos meses de Janeiro a maio de 1949, das diferenças de Junho a Agosto de 1949, salários vencidos, aviso prévio e a reintegração ou indenização em dobro.
Audiência em 16-06-1950 Reclamada contesta os valores solicitados, não concorda com a reintegração e proposta de conciliação não foi aceita.
Feito acordo particular entre as partes no qual a reclamada pagara a quantia de 2.000,00 cruzeiros mais as custas de 146,00 cruzeiros e reclamante renuncia a todos e qualquer direito.

Adriano Galdino
Processo nº 1599/2004 – 2ª VT de Joinville
BR TRT12 BR SC TRT12-FJ-1º GRAU-JULG-JCJ 004-AT 1599/2004 · Dossiê · 2004-05-04 - 2004-09-22
Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Elenice Santana Ribeiro apresenta uma reclamação trabalhista contra Elsi Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Organizações Golden S.A, Golden Administradora de Serviços LTDA, Pereira Administração de Bens e Participações LTDA, Golden Café Lamego – Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Máxima Administradora de Serviços e Comercial de Alimentos LTDA, EPP, Wilson da Silva Pereira, Eduardo da Silva Pereira.

Contrato foi rescindido por iniciativa da demanda sob a alegação de extinção da empresa por motivo de força maior, descaracterização força maior (artigo 486 da CLT). Multa do artigo 477 da CLT, FGTS, diferença salário, requerimento de correção monetária, direitos trabalhistas. Conciliação entre as partes. Arquivado em 22/09/2004

Elenice Santana Ribeiro
Processo nº 1604/2004 – 2ª VT de Joinville
BR TRT12 BR SC TRT12-FJ-1º GRAU-JULG-JCJ 004-AT 1604/2004 · Dossiê · 2004-05-07 - 2004-09-22
Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Luciana de Oliveira apresenta uma reclamação trabalhista contra Elsi Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Organizações Golden S.A, Golden Administradora de Serviçoes LTDA, Pereira Administração de Bens e Participações LTDA, Golden Café Lamego – Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Máxima Administradora de Serviços e Comercial de Alimentos LTDA, EPP, Wilson da Silva Pereira, Eduardo da Silva Pereira.

Contrato foi rescindido por iniciativa da demanda sob a alegação de extinção da empresa por motivo de força maior, descaracterização força maior (artigo 486 da CLT). Multa do artigo 477 da CLT, FGTS, diferença salário, requerimento de correção monetária, direitos trabalhistas. Conciliação entre as partes. Arquivado em 22/09/2004

Luciana de Oliveira
Processo nº 1606/2004 – 2ª VT de Joinville
BR TRT12 BR SC TRT12-FJ-1º GRAU-JULG-JCJ 004-AT 1606/2004 · Dossiê · 2004-05-07 - 2004-09-22
Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Valdinete Almenas Santos apresenta uma reclamação trabalhista contra Elsi Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Organizações Golden S.A, Golden Administradora de Serviçoes LTDA, Pereira Administração de Bens e Participações LTDA, Golden Café Lamego – Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Máxima Administradora de Serviços e Comercial de Alimentos LTDA, EPP, Wilson da Silva Pereira, Eduardo da Silva Pereira.

Contrato foi rescindido por iniciativa da demanda sob a alegação de extinção da empresa por motivo de força maior, descaracterização força maior (artigo 486 da CLT). Multa do artigo 477 da CLT, FGTS, diferença salário, requerimento de correção monetária, direitos trabalhistas. Conciliação entre as partes. Arquivado em 22/09/2004

Valdinete Almenas Santos
Processo nº 1614/2004 – 2ª VT de Joinville
BR TRT12 BR SC TRT12-FJ-1º GRAU-JULG-JCJ 004-AT 1614/2004 · Dossiê · 2004-05-07 - 2004-09-22
Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Karin Daiany Ribeiro apresenta uma reclamação trabalhista contra Elsi Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Organizações Golden S.A, Golden Administradora de Serviçoes LTDA, Pereira Administração de Bens e Participações LTDA, Golden Café Lamego – Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Máxima Administradora de Serviços e Comercial de Alimentos LTDA, EPP, Wilson da Silva Pereira, Eduardo da Silva Pereira.

Contrato foi rescindido por iniciativa da demanda sob a alegação de extinção da empresa por motivo de força maior, descaracterização força maior (artigo 486 da CLT). Multa do artigo 477 da CLT, FGTS, diferença salário, requerimento de correção monetária, direitos trabalhistas. Conciliação entre as partes. Arquivado em 22/09/2004

Elsi Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA
Processo nº 1623/2004 – 2ª VT de Joinville
BR TRT12 BR SC TRT12-FJ-1º GRAU-JULG-JCJ 004-AT 1623/2004 · Dossiê · 2004-05-07 - 2004-09-22
Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Elenice Farias dos Santos apresenta uma reclamação trabalhista contra Elsi Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Organizações Golden S.A, Golden Administradora de Serviçoes LTDA, Pereira Administração de Bens e Participações LTDA, Golden Café Lamego – Comercial de Alimentos e Bebidas LTDA, Máxima Administradora de Serviços e Comercial de Alimentos LTDA, EPP, Wilson da Silva Pereira, Eduardo da Silva Pereira.

Contrato foi rescindido por iniciativa da demanda sob a alegação de extinção da empresa por motivo de força maior, descaracterização força maior (artigo 486 da CLT). Multa do artigo 477 da CLT, FGTS, diferença salário, requerimento de correção monetária, direitos trabalhistas. Conciliação entre as partes. Arquivado em 22/09/2004

Elenice Farias dos Santos
Processo nº 1735/2005 – 2ª VT de Joinville
BR TRT12 BR SC TRT12-FJ-1º GRAU-JULG-JCJ 004-AT 1735/2005 · Dossiê · 2005-05-02 - 2008-05-08
Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Amarildo de Oliveira apresenta uma ação trabalhista contra Armazém das Madeiras..

O reclamante exercia a função de pedreiro. O autor não teve seu registro na CTPS, por isso requer o reconhecimento do vinculo empregatício do período trabalho, o 13º salário e férias não pagos para o autor, o aviso prévio não pago e a multa do art. 477 da CLT, FGTS não depositado e do seguro desemprego, horas extras. Conciliação entre as partes. Arquivado em 08/05/2008.

Amarildo de Oliveira
Processo nº 1738/2004 – 2ª VT de Joinville
BR TRT12 BR SC TRT12-FJ-1º GRAU-JULG-JCJ 004-AT 1738/2004 · Dossiê · 2004-05-17 - 2004-10-11
Parte de Fundo Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Américo Tavares Duarte apresenta uma reclamação trabalhista contra Jofund S/A

O autor sofreu acidente de trabalho. A empresa não observou as Leis nº 8213 e 822 e bem como o art 5º da Constituição Federal, demitindo o reclamante sem justa causa o funcionário que estava sob o benefício da estabilidade. O benefício cessou em 15.10.03 sendo que o autor que em 17.11.03 o autor foi demitido – tendo no mínimo 12 meses garantidos. Requer: antecipação de tutela, a nulidade do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, reintegração ao cargo que ocupava no quadro funcional da ré, pagamento do 13º salário, férias acrescido de 1/3 legal, pagamento de horas extras, FGTS. Autos conclusos sem movimentação da parte do réu. Arquivado em 11/10/2004

Jofund S/A